Impasse na desapropriação do terreno do aeroporto pode embargar obras

quarta-feira, 6 de abril de 2011

As obras de ampliação da pista do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, consideradas prioridade para a realização da Copa do Mundo de 2014 podem sofrer atrasos. O impasse teve início, no momento em que os proprietários de 35 lotes adquiridos pela INFRAERO não comunicaram as 42 famílias que elas teriam que deixar os imóveis para a realização das obras e continuaram recebendo aluguel. Como elas não têm para onde ir e a prefeitura ainda não tem lugar disponível para realocá-las, elas continuam ocupando o terreno. O problema chegou a comissão de defesa do consumidor, direitos humanos e segurança urbana, presidida pela vereadora Maria Celeste, do PT. Conforme a vereadora, se as famílias entrarem na justiça a obra pode ser embargada.

De acordo com o superintendente da INFRAERO do Aeroporto Internacional Salgado Filho, Jorge Herdina, as obras podem ser prorrogadas em até 30 dias, além do que foi firmado com o governo federal. Tempo que deve ser suficiente para que prefeitura e órgãos do estado tenham como realocar as 42 famílias, da Rua Ouro Preto até a Avenida Polar, no bairro Floresta, zona norte da capital.

O advogado especialista na área mutuaria, Anderson Machado, afirma que se as famílias não têm para onde ir é direito delas recorrer a justiça. O embargo impede o início ou continuação de um obra/construção feita em contravenção à lei ou aos direitos de moradores ou vizinhança.

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