No rebola de cá, no rebola de lá, no vem e no vai... É que a música no cenário político vai mudando como os rolos de papéis higiênicos do banheiro... No entanto, essa dose ácida de comentário e analogia vem hoje, em um terreno que não é meu, mas caminharei pelos estreveiros da questão.O Rio Grande do Sul chega ao número de 33 casas prisionais interditadas. O que representa 30% do total de presídios e albergues desse Estado que tem tudo, ou quase tudo para dar certo. Entretanto, sem gestão, projetos e uma boa dose de memória não dá. Vamos lá? Quem é o(a) responsável pela gestão dos presídios no RS? A Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-RS), que também participa das ações estratégicas quanto as melhorias das casas prisionais.
De acordo com o site da SSP-RS, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) subordinada à Secretaria da Justiça e da Segurança (SJS), é o órgão estadual responsável pela execução administrativa das penas privativas de liberdade e das medidas de segurança. É esse órgão, que deveria apresentar projetos que destinem a verba concedida pelo governo federal e estadual. Ou seja, no final de fevereiro, a Susepe recebeu a bela notícia de que 50 milhões de reais da União deverão ser injetados, para quê? Ninguém sabe. Por que não há projetos. Observação válida: a confirmação da liberação da verba para o Estado veio na semana passada, quando o Ministério da Justiça aceitou o pedido de ratificação no contrato solicitado pelo governo gaúcho. Inicialmente, o dinheiro só seria liberado mediante a assinatura da ex-governadora do Estado, que se negou a firmar o convênio. (Mais uma da desgovernadora Yeda Rorato Crusius).
Vamos a questão da memória? A última interdição foi nessa quarta-feira (3), em que a juíza Sonáli da Cruz Zluhan proibiu o ingresso de novos presos do regime semiaberto na Penitenciária Industrial de Caxias do Sul. O principal motivo para as interdições é a superlotação, seguido da falta de estrutura nos presídios. Olha como é fresquinha essa memória. Isso foi ontem. Voltando um pouco mais no tempo. Em 2008, o presídio central de Porto Alegre ficou famoso nessa república de bananas, sendo considerado o mais superlotado cárcere do Brasil, na época, repito, na época com 4,8 MIL detentos. Atualmente, com 5.135 presidiários. Ou seja, opera com quase 5 vezes mais do que deveria. Lembrando que 48% dos hóspedes são de municípios do Estado que não tem presídios.
Vamos a mais um factóide. Sim, por que de utopia me bastam as teorias e promessas. Ainda de acordo com o site supracitado, e alinhado a Constituição do Rio Grande do Sul, a política penitenciária do Estado deve ter como objetivo a reeducação, a reintegração social e a ressocialização do preso, definindo como prioridades a regionalização e a municipalização dos estabelecimentos penitenciários, a manutenção de colônias penais agrícolas e industriais, a escolarização e profissionalização dos presos.
Não quero tecer aqui um ensinamento de como deve ser a política para presídios. Mas, sim, reportar a bagunça e falta de organização. Ainda seguindo a linha de raciocínio. Se o presídio central tem 5x a capacidade e obrigação perante a constituição de fazer tudo aquilo ali, vamos ser honestos. Não faz é nada. Mais essa bela notícia de um presídio interditado no RS... Convenhamos, temos três órgãos irresponsáveis e sem o mínimo de vergonha na cara, assim como a maioria dos infratores que estão cumprido suas penas. Um projeto sequer em três anos, não dá!
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