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Funcionários da TVE-RS emitem manifesto contra alterações na emissora Marianna Senderowicz, de Porto Alegre

Após uma série de denúncias de fontes internas da TVE gaúcha, a crise na Fundação Cultural Piratini, que também inclui a FM Cultura, começa a se confirmar. Um manifesto aprovado nesta quarta-feira (30/5) em assembléia geral dos funcionários condena o sucateamento da rede e solicita melhorias por parte da direção e do governo, que estaria prestes a lançar um projeto para transformação da TVE em Organização Social (OS) ou em Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip). Hoje, o texto foi lido durante solenidade pelo Dia da Imprensa na Assembléia Legislativa gaúcha. Entre as acusações apontadas no documento estão a falta de material como fitas, combustível e peças de equipamentos, o não-funcionamento de 28 retransmissoras no interior do estado, a possível interrupção na produção de diversos programas jornalísticos e censura. Além disso, os funcionários condenam a possível alteração na maneira de administrar a emissora, que pode ser transferida a ONGs ou associações do terceiro setor. “Nós, servidores da Fundação Cultural Piratini Rádio e Televisão, vimos através deste enfatizar nossa defesa da instituição como uma Fundação Pública de Direito Privado”, afirma o material, elaborado a partir das discussões realizadas durante o seminário TVs Públicas - OS, Oscip ou Fundação Pública, promovido pelos sindicatos locais em 12 e 19/5 em Porto Alegre. Nesta quarta feira, a delegada sindical dos jornalistas da Fundação, Elizabeth Lacerda, e o delegado sindical dos radialistas, Elto Bazei, reuniram-se com o presidente da TVE, Luiz Fernando Moraes. O objetivo, segundo Elizabeth, era estabelecer um diálogo entre direção e servidores, mas a classe sindical não saiu satisfeita. “O que ouvi foi que as mudanças ocorreriam querendo os funcionários ou não”, lamenta a delegada. Em entrevista ao Comunique-se, Moraes assegurou que nenhuma modificação será feita sem uma ampla discussão. “Falo com os delegados sindicais a todo momento, mas não acho que seja a hora de participar de uma grande reunião sem um parecer concreto. Assim que tivermos uma definição, apresentaremos uma proposta e iniciaremos uma discussão”, declara o presidente da Fundação. Uma coisa é certa Moraes afirma que, independentemente do modelo que for adotado para a TVE, o caráter público deverá ser mantido. “Temos um problema grave de financiamento, que tem provocado dificuldades em diversas TVs públicas. O caixa governamental é cada vez menor, e manter uma emissora sai caro. Por isso, precisamos escolher um modelo que se adapte a essas condições, e é isso que tenho dito aos funcionários”, diz o dirigente da rede. O Secretário de Comunicação do Estado, Paulo Fona, afirma que ainda não há qualquer definição sobre o futuro da Fundação Piratini, mas não nega as alterações. “Assim como está acontecendo em outras autarquias e empresas do governo, a TVE está passando por um processo de avaliação visando à modernização e à qualificação”, afirma. De acordo com Fona, Moraes deve apresentar até o fim de junho um diagnóstico sobre a situação da emissora para a Secretaria da Cultura que, posteriormente, será encaminhado à governadora Yeda Crusius. O próximo passo Na opinião de Elizabeth Lacerda, a discussão entre diretoria e servidores deveria ocorrer antes que a administração tenha uma posição oficial. “Senão, pode ser tarde demais”, pondera. Por essa razão, os funcionários pretendem pressionar a classe política e a imprensa de modo a impedir a aprovação de um possível projeto de transformação do status da emissora. “Distribuímos o manifesto para os deputados estaduais e para os vereadores e podemos ampliar a ação para níveis federais”, antecipa Elizabeth. Moraes destaca que nenhuma discussão deixará de passar pelo Conselho Deliberativo da emissora, também composto por representantes da sociedade e dos servidores. “Inclusive o órgão está montando uma comissão especial para avaliar especificamente esse assunto”, argumenta. Após um ano sem se reunir, o Conselho voltou a se encontrar em 14/5 para nomear os membros da comissão e aprovar nomes da diretoria. Estadual ou estatal? Enquanto não se tem um consenso acerca do futuro da TVE, os servidores analisam a hipótese de apoiar a federalização da rede. “Estamos avaliando a possibilidade de integrar a Rede Pública de Televisão proposta pelo governo federal caso o governo do Estado não tenha mais interesse na manutenção de uma Fundação Pública de Direito Privado”, afirma o documento elaborado pelos funcionários. Conforme Alexandre Leboutte da Fonseca, um dos organizadores do manifesto, não se trata de uma posição oficial nem definitiva, apenas de uma possibilidade. “Isso é apenas uma hipótese, caso aumente o descaso do governo com a TVE e seja confirmado que não interesse da gestão pública em se responsabilizar pela emissora.” Moraes condena o posicionamento dos servidores: “Quem cogita federalizar a TVE não pode querer uma televisão do Rio Grande”.