quinta-feira, 2 de abril de 2009

Fonte: RS Urgente

A direção da seção gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) segue aguardando respostas do governo Yeda Crusius (PSDB) às 14 perguntas encaminhadas no dia 20 de março, pedindo esclarecimentos sobre o uso do sistema Guardião no Estado. Até o dia de hoje, 2 de abril, a OAB só recebeu uma grande dose de silêncio do Palácio Piratini. Na Assembléia, a inquietação com o silêncio do governo sobre o caso ganha novas vozes a cada dia. Ontem, o deputado estadual Paulo Borges, do DEM, partido do vice-governador Paulo Feijó, cobrou publicamente do governo as respostas. “Minha preocupação vai na direção dos cidadãos que, infelizmente, continuam se sentindo ameaçados quanto aos seus Direitos e Liberdade, 45 anos (sic) depois do fim da Ditadura”, disse o homem do tempo. As perguntas sem resposta são as seguintes:

1) Como é o funcionamento do equipamento denominado Guardião?

2) Há outros equipamentos que funcionam da mesma forma que o Guardião? Existe registro de quantos funcionam oficialmente em nosso Estado? Com quem se encontram?

3) É possível, através desse equipamento, criar uma rede interligada de gravações simultâneas? Em outros termos: quando um telefone grampeado entra em contato com outro telefone, este último fica também automaticamente grampeado?

4) Qual é o papel da companhia telefônica? Com a utilização do Guardião ou assemelhados é possível realização do grampo sem a participação da companhia telefônica?

5) Qual o tipo de controle incidente sobre a aquisição desse tipo de equipamento no Brasil? Quem pode adquiri-lo?

6) Empresas privadas ou pessoas físicas podem adquiri-lo?

7) Ao efetuar a gravação, o equipamento gera algum tipo de assinatura eletrônica que possa atestar autenticidade?

8) Qual o destino dado às gravações efetuadas, notadamente as interceptações autorizadas no processo nº 02679.029.28 junto ao telefone 51.97259118, no período compreendido entre 05 (cinco) e 19 (dezenove) de setembro do ano de 2008?

9) Por quanto tempo são guardadas cópias das gravações junto aos operadores do sistema?

10) Quem pode acessar diretamente o Sistema Guardião?

11) Como funciona o Sistema de Consultas Integradas?

12) Quais os níveis de acesso ao Sistema de Consultas Integradas? Quem os detém e que tipo de informação pode obter?

13) Quem tem autorização para acessar diretamente o Sistema de Consultas Integradas?

14) Se no período do segundo semestre de 2008 até o dia de hoje, o Sistema de Consultas Integradas foi acessado para averiguação da pessoa citada nos diálogos (Luis Fernando Schmitt)? Caso positivo, a identificação de quem procedeu a consulta e qual o fundamento para tal.

RESPONDAM AÍ VAI... ALÔ GOVERNO YODA, digo, YEDA... RESPONDAM...
Por que quem cala consente. Aí dói...
Pois, é um rebola daqui... Rebola de lá... É um vem e é um vai que BARBARÍ...
Abraço de cintura dura por trás...

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