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Macalão.. Por onde você anda?

Em 3 de agosto de 2007, a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul concluiu que o desvio de selos pelo ex-diretor da AL-RS, Ubirajara Amaral Macalão, pivô na chamada "fraude dos selos", causou prejuízo de R$ 3,3 milhões aos cofres públicos. O coordenador da fraude, respondeu a inquérito administrativo e foi demitido. Macalão era concursado e exercia, por indicação do PTB, função gratificada de diretor administrativo.

O presidente da comissão de sindicância, procurador Marcelo Martinelli, disse na época, que a fraude funcionou de 14 de julho de 2001 a 17 de maio de 2007, dia em que Macalão foi afastado de suas atividades. A fraude ocorria todos os meses, exceto em períodos de férias. Como o contrato entre a Assembleia e os Correios não prevê compra de selos, Macalão fraudava as notas e faturas de pagamento.

A Polícia Federal encontrou mais de 200 mil selos enterrados no quintal da casa de praia de Macalão. Segundo a PF, o material valia R$ 174 mil. O relatório da comissão de sindicância que foi encaminhado ao Ministério Público do Estado também apura denúncia de que o pivô do esquema recebia um cheque mensal de R$ 2.500 de uma empresa terceirizada pela Assembléia para serviços de limpeza.

Claiton Costa Alves, Sérgio Jaeger Júnior, Francisco Morelli, Adriano Bonaspetti, Sandra Izabel Paludo, Daniela Fontoura da Motta Macalão e Maria Onira Rosa também responderam às acusações realizadas pelo MP. Os oito teriam agido dolosamente ao desviar, concorrer, com intencionalidade evidente, para o desvio e apropriação indevida de selos adquiridos com dinheiro público, causando prejuízo ao erário e infringindo princípios da administração pública.

Agora há pouco, no dia 17 de março de 2011, a 4ª Câmara Cível do TJRS julgou extinto o processo movido por Ubirajara Amaral Macalão para anular o processo administrativo disciplinar (PAD) e reintegrá-lo ao quadro de servidores da Assembleia Legislativa. Com a decisão, fica mantido o resultado do PAD que culminou na demissão de Macalão.

Piso salarial no Rio Grande do Sul sobe 11,6%

Projeto de reajuste no salário mínimo do Rio Grande do Sul foi aprovado hoje, pela Assembleia Legislativa. No total, 11,6%. O reajuste deverá ser concedido com data retroativa a 1º de março. O reajuste contempla quatro faixas salariais de diferentes categorias. Serão R$ 610,00 para os trabalhadores na agricultura e na pecuária, nas indústrias extrativas, empresas de capturação do pescado, empregados domésticos, turismo e hospitalidade, indústrias da construção civil, indústrias de instrumentos musicais e de brinquedos, também estabelecimentos hípicos e empregados motociclistas no transporte de documentos e de pequenos volumes.

Serão R$ 624,05 para os trabalhadores nas indústrias do vestuário e do calçado, indústrias de fiação e de tecelagem, indústrias de artefatos de couro, indústrias do papel, papelão e cortiça, empresas distribuidoras e vendedoras de jornais e revistas e empregados em bancas, vendedores ambulantes de jornais e revistas, empregados da administração das empresas proprietárias de jornais e revistas, empregados em estabelecimentos de serviços de saúde, empregados em serviços de asseio, conservação e limpeza, e empregados em empresas de telecomunicação, “telemarketing”, “call-centers”, operadoras de “voip” (voz sobre identificação e protocolo), TV a cabo e similares.

A terceira categoria contemplada será de R$ 638,20. Trabalhadores nas indústrias do mobiliário, indústrias químicas e farmacêuticas, indústrias cinematográficas, indústrias da alimentação, empregados no comércio em geral e empregados de agentes autônomos do comércio. O reajuste mais alto será de R$ 663,40 para os trabalhadores nas indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico, nas indústrias gráficas, nas indústrias de vidros, cristais, espelhos, cerâmica de louça e porcelana, indústrias de artefatos de borracha, empresas de seguros privados e capitalização e de agentes autônomos de seguros privados e de crédito, edifícios e condomínios residenciais, comerciais e similares, indústrias de joalheria e lapidação de pedras preciosas, auxiliares em administração escolar, empregados em entidades culturais, recreativas, de assistência social, de orientação e formação profissional, marinheiros fluviais de convés, marinheiros fluviais de máquinas, cozinheiros fluviais, taifeiros fluviais, empregados em escritórios de agências de navegação, empregados em terminais de contêineres e mestres e encarregados em estaleiros.

Preço da cesta básica de Porto Alegre sobe pelo oitavo mês consecutivo

Frank-Cesta-Stein!!! A cesta básica de Porto Alegre teve alta de 1,80%, com relação ao mês passado. Ou seja, de R$ 256,51 passou para R$ 261,13, um aumento de R$ 4,62. Dos treze produtos que compõem o conjunto de gêneros alimentícios previstos para Porto Alegre, conforme pesquisa do DIEESE, o item que registrou maior elevação foi o tomate, 24,48%. O preço médio passou de R$ 2, 41 para R$ 3,00 em média. Conforme a aposentada Ana Jandira da Luz, "a alternativa é optar por outros gêneros alimentícios". Já de acordo com a dona de casa, Laide Pacheco, "o preço de alguns produtos já está pesando no orçamento".

Porto Alegre é segunda capital com a cesta básica mais cara. No entanto, das 14 capitais pesquisadas é a que teve menor elevação nos preços. São Paulo lidera o rank com a cesta básica com o valor mais alto do brasil, o custo é de R$ 267,58.

Filhos de políticos em escolas públicas

O projeto de lei apresentado pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), em 19 de dezembro de 2007, poderia tornar obrigatório que políticos de todo o País, com mandato em vigor naquela época, tivessem que matricular os filhos em escolas públicas a partir de 2014.

A proposta gerou polêmica. A ideia até que é bem recebida por alguns dirigentes de estabelecimentos de ensino da rede pública. No entanto, Humberto Mendes, diretor de escola pública, questiona que a melhoria na qualidade do ensino não poderia ficar só em um projeto isolado.

Entre os políticos, há muitas críticas ao projeto. Para Adail Júnior (PV) vereador de Fortaleza, não seria justo obrigar os filhos de parlamentares a estudar em escola pública como forma de aumentar a qualidade no ensino dessas instituições.

A proposta apresentada pelo senador Cristovam Buarque, caso tivesse sido provada, recairia sobre pouco mais de 64 mil políticos com mandato em todo o Brasil. Idevaldo Bodião, especialista em Educação, avalia que o projeto é difícil de ser aprovado, e também não seria a solução para as deficiências no ensino nas escolas públicas.

CPERS quer nova audiência com o Chefe da Casa Civil

Acompanhei a última audiência dos representantes do CPERS com o Chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, no dia 23 de março, e tive a impressão de desânimo por parte do sindicato quanto a proposta do governo. Na reunião, a última proposta foi de 10,91% de reajuste no piso base da categoria. O que representa 330 milhões de reais de implemento do orçamento do Estado. No entanto, a presidente do CPERS, Rejane de Oliveira, a proposta não apresentava implementações. Com o rejuste o salário da categoria subiria de R$ 359,84 para R$ 395,00.

Ontem, 11 dos 17 itens da pauta de negociações respondidos pelo governo estadual, não contempla as três principais reivindicações da categoria: a garantia de que o aumento de 10,91% sobre o salário básico será pago a partir de 1° de março, o reajuste dos professores aposentados e o pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs).

Abaixo a lista!

— sobre a regularização das promoções do plano de carreira e pagamento dos atrasados: o pagamento dos atrasados será feito no segundo semestre de 2011, em data a ser definida após estudo em andamento;

— sobre a avaliação externa: o Governo do Estado reafirma posição contrária à meritocracia e ao modelo de avaliação efetivado por meio do Saers, que já foi extinto. Além disso, não deverá estabelecer a política de diferenciar salário a partir de verificação de resultados, nem promover competição entre escolas e professores, o que só aprofundaria a desigualdade;

— sobre a inclusão dos funcionários de escola que ficaram fora do Plano de Carreira: o Governo está realizando estudo por meio da Procuradoria-Geral do Estado sobre a viabilidade jurídica de inclusão destes funcionários no Plano de Carreira;

— sobre a realização de concurso público no Estado: o concurso para professores e funcionários de escolas ocorrerá no segundo semestre de 2011, para provimento de cargos no ano de 2012;

— sobre a garantia do IPE público somente para os servidores e seus dependentes: mais uma vez, o Governo reafirma o compromisso de garantir o IPE público e estabelecer um amplo debate sobre a previdência estadual;

— sobre a extensão do pagamento de reajustes dos ativos aos aposentados: o Governo está efetuando estudos sobre a possibilidade legal de estender o reajuste aos aposentados nas situações especificadas no ofício n° 032/GAB, de 25/03/2011;

— sobre o pagamento dos Precatórios e RPVs: estão garantidos esses pagamentos até o limite dos valores determinados, de acordo com a legislação vigente;

— sobre privatizações e terceirizações no serviço público e sobre a municipalização do ensino: o processo de municipalização foi interrompido, bem como as terceirizações cujas iniciativas substituíam a obrigação do Estado e a ação direta do professor. Apenas permanecem relações institucionais que não requerem recursos do Tesouro do Estado, desde que submetidas à política pedagógica desenvolvida pela Secretaria da Educação;

— sobre a regularização dos repasses de verbas para as escolas: foi restabelecido o repasse integral das verbas da autonomia financeira às escolas com os repasses em dia. O Governo afirma o compromisso de buscar atingir o percentual de recursos destinado à educação pela Constituição Estadual;

— sobre a anulação dos descontos e pagamento dos dias de greve de 2008 e 2009: o Governo reafirma o compromisso de abonar as faltas recebidas pelos professores e funcionários das escolas durante as greves de 2008 e 2009, uma vez que os dias letivos foram recuperados, e de estabelecer um calendário para o pagamento desses dias após a conclusão do estudo em andamento;

— quanto ao pagamento do reajuste proposto de 10,91% no salário básico: se aprovado pela categoria, será implementado a partir de 1° de maio de 2011.

AL decide amanhã se acompanha investigações da força-tarefa

Nesta manhã, no Palácio Piratini, sede do governo gaúcho, o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, e o secretário de Infra-estrutura e Logística, Beto Albuquerque em reunião com o presidente da Assembleia Legislativa, Adão Villaverde, fizeram o convite para que o parlamento acompanhe as investigações de irregularidades no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, o DAER. O governo está montando uma força tarefa que vai fazer auditoria em contratos encerrados e em andamento no DAER. Villaverde destaca que a Assembleia decide se aceita o convite nesta terça feira e que a discussão esta aberta.

O governo pediu a Assembleia conclusões e documentos de comissões já realizadas que envolviam o DAER. O governo espera que em até 90 dias a força-tarefa, que será criada na próxima quinta-feira, tenha algum resultado. A alternativa, ao invés da CPI, foi proposta pelo governo como resposta as últimas denúncias de desvio de recursos através da fraude em licitações para a contratação de pardais.

Não está descartada que ocorra uma reestruturação completa do departamento. Duas medidas de gestão já foram implementadas para controlar a movimentação de pessoal no DAER. Em até 120 dias será instalado um novo ponto eletrônico e a segurança no saguão do prédio será reforçada para identificar quem entra e sai do local.

João Luiz Vargas - Cadê o livro?

No rebola de cá, rebola de lá, no vem e no vai... O livro Amar também se aprende pode virar best-seller na cadeia... A terceira Vara Federal Criminal de Santa Maria aceitou a denúncia contra o ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado, João Luiz Vargas, aquele que estava escrevendo o livro "Amar também se aprende", no processo relacionado à fraude do Detran.

O Ministério Público Federal denunciou Vargas por formação de quadrilha, peculato e locupletamento por dispensa de licitação. A defesa do acusado se reúne nesta quarta-feira para analisar o recurso que deve ser enviado à Justiça.

24/10/2007 - 9h45min
Os codinomes Caxias, Campeão e Nosso Filho, citados neste trecho da conversa entre Vargas e Maciel, estão sendo investigados pelos promotores, que acreditam que "livros" e "cadernos" são usados como sinônimo de propina:

João Luiz Vargas — Alô?
Antônio Dorneu Maciel — Oi.

Vargas — Oi, querido, vi que tu tava me ligando.
Maciel — Tudo em paz?

Vargas — Tudo em paz. Conversei com Caxias ontem.
Maciel — Sim.

Vargas — Quer viajar.
Maciel — Ótimo.

Vargas — Tá?
Maciel — Ótimo. Quer viajar, ótimo.

Vargas — Tá?
Maciel — Então, vamos providenciar.

Vargas — Ele sai imediatamente. E conversei com o Campeão, ontem de manhã, só não recebi os livros que ele ia me entregar.
Maciel — Mas acertou?

Vargas — Não, ele disse que semana que vem a gente evolui.
Maciel — É?

Vargas — Aí eu falei que tu já tinha entregue aqueles primeiros cadernos.
Maciel — Sim.

Vargas — Tá?
Maciel — Mas não dá folga pra ele, não deixa ele solto.

Vargas — Tá, (inaudível). Tu vai lá no Nosso Filho mais tarde?
Maciel — Vou, que horas que nós vamos nos encontrar lá?

Vargas — Não, não sei, porque hoje eu tenho Pleno. Eu tenho...
Maciel — Que horas tem Pleno?

Vargas — Tem uma e meia. Uma e meia.
Maciel — Espera aí, um pouco. Espera, deixa eu só espirrar, só um pouquinho.

Vargas — Tá.
Maciel — (dois espirros) Por que não dá uma passadinha tipo onze e meia lá?

Vargas — Vamos ver se vamos. Vamos ver.
Maciel — Que que tu acha?

Vargas — Acho ótimo.
Maciel — Então, tá. Eu vou estar lá onze e meia.

Vargas — Tá bem. Tá.
Maciel — Beijo.

Vargas — Beijo. Tchau.
Maciel — (espirro)

Fala liderança! Se é guerra... É guerra!

Eu cobrei um milhão e meio!!!
Fala liderança!
Ouça o funk da CPI do Detran, aqui.

Por que relembrar é uma arte.

Cronograma de força-tarefa para apontar possíveis irregularidades no Daer é definido hoje

Piratini inicia hoje uma rodada de cerveja... Digo, o lançamento da primeira propaganda com a Sandy... Quero dizer... Os meandros da devassa no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) para apontar possíveis irregularidades. Não faz muito... Foi a pouco (29/03), que o governo anunciou a criação de uma força-tarefa como passo atrás quanto a criação da CPI dos Pardais, para dar dois a frente.

Em função dos indícios de irregularidades em contratos de licitação para instalação de pardais no Estado, o governador Tarso Genro e o secretário de Infraestrutura, Beto Albuquerque, almoçaram juntos ontem. Depois se encontraram com o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, para decidir como será o desenrolar da força-tarefa.

Hoje foi definido o cronograma inicial dos trabalhos, os nomes dos primeiros funcionários suspeitos de envolvimento a serem ouvidos e a relação de integrantes do governo. O secretário de Infraestrutura, Beto Albuquerque, destacou que as irregularidades são identificadas em governos anteriores e que nada foi feito. A instalação oficial da força-tarefa ocorrerá nesta quinta-feira.

Obs: Na redação esta manhã tive um tempinho para um bate-papo com os colegas Paulo Rocha e Nathalia Fruet sobre as denúncias de desvio de recursos através da fraude em licitações para a contratação de pardais. Sim. Fui convencido com argumentos muito bem formulados pela Fruet, que a força-tarefa é o melhor caminho. Mas deixei uma ressalva que foi válida. A corrpução deve ser combatida no início. Se o secretário Beto Albuquerque sabia que o funcionário Paulo Aguiar, servidor do DAER, desviava recursos, o mínimo era cortar o mal pela raiz.

Quórum na CPI é como o pote de ouro na extremidade do arco-íris

No ano passado foi assim...

Neste como será?

Mafia dos caça-níqueis é desarticulada em São Leopoldo

Uma quadrilha que coagia comerciantes, em São Leopoldo, na Região do Vale dos Sinos, foi desarticulada nesta sexta-feira pela operação conjunta entre Ministério Público e Polícia Militar. O objetivo é apreender todo o material utilizado pela quadrilha e prender os integrantes. Conforme o promotor criminal de São Leopoldo, Eduardo Viegas, o suicídio de um comerciante motivou o combate a máfia dos caça-níqueis.

Os procurados também são suspeitos de extorsão e homicídio. Até o momento foram realizadas três prisões e nove buscas e apreensões.

Escutas telefônicas da Polícia Civil revelam a desenvoltura com que traficantes atuavam

Escutas telefônicas ajudaram na prisão de 18 pessoas nesta sexta-feira, em duas operações simultâneas em Gravataí e Cachoeirinha, na região metropolitana da capital gaúcha. A ação desarticulou uma quadrilha de tráfico de drogas que havia dividido a Vila Aliança, da cidade de Gravataí, em setores administrados por quatro mulheres.

Em um dos locais, funcionava uma teleentrega de drogas, que recebia cerca de 200 ligações e arrecadava 10 mil reais por mês, cada uma das traficantes. A investigação levou três meses e contou com escutas telefônicas do sistema guardião. Em algumas ligações os usuários utilizavam apelidos para as drogas como código.

Em outras conversas captadas pela polícia, o usuário fala da quantidade de drogas que deseja, pede troco e demonstra intimidade com a traficante. Entre os presos, há quatro mulheres. Na casa de uma delas foram encontradas duas crianças, de seis e 13 anos, e um bebê de 15 dias. Conforme o titular da 1ª delegacia de Polícia de Gravataí, Anderson Splier, uma das características da quadrilha era o uso de menores para esconder a droga e fazer as entregas aos usuários.

No total foram apreendidos oito celulares, quatro balanças e uma quantidade elevada de drogas, como maconha, cocaína e crack, ainda não contabilizada.

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