Macalão.. Por onde você anda?

Em 3 de agosto de 2007, a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul concluiu que o desvio de selos pelo ex-diretor da AL-RS, Ubirajara Amaral Macalão, pivô na chamada "fraude dos selos", causou prejuízo de R$ 3,3 milhões aos cofres públicos. O coordenador da fraude, respondeu a inquérito administrativo e foi demitido. Macalão era concursado e exercia, por indicação do PTB, função gratificada de diretor administrativo.

O presidente da comissão de sindicância, procurador Marcelo Martinelli, disse na época, que a fraude funcionou de 14 de julho de 2001 a 17 de maio de 2007, dia em que Macalão foi afastado de suas atividades. A fraude ocorria todos os meses, exceto em períodos de férias. Como o contrato entre a Assembleia e os Correios não prevê compra de selos, Macalão fraudava as notas e faturas de pagamento.

A Polícia Federal encontrou mais de 200 mil selos enterrados no quintal da casa de praia de Macalão. Segundo a PF, o material valia R$ 174 mil. O relatório da comissão de sindicância que foi encaminhado ao Ministério Público do Estado também apura denúncia de que o pivô do esquema recebia um cheque mensal de R$ 2.500 de uma empresa terceirizada pela Assembléia para serviços de limpeza.

Claiton Costa Alves, Sérgio Jaeger Júnior, Francisco Morelli, Adriano Bonaspetti, Sandra Izabel Paludo, Daniela Fontoura da Motta Macalão e Maria Onira Rosa também responderam às acusações realizadas pelo MP. Os oito teriam agido dolosamente ao desviar, concorrer, com intencionalidade evidente, para o desvio e apropriação indevida de selos adquiridos com dinheiro público, causando prejuízo ao erário e infringindo princípios da administração pública.

Agora há pouco, no dia 17 de março de 2011, a 4ª Câmara Cível do TJRS julgou extinto o processo movido por Ubirajara Amaral Macalão para anular o processo administrativo disciplinar (PAD) e reintegrá-lo ao quadro de servidores da Assembleia Legislativa. Com a decisão, fica mantido o resultado do PAD que culminou na demissão de Macalão.