Força-Tarefa é o BOPE para os governos anteriores

Nesta segunda-feira, a primeira visita oficial da Força-Tarefa ao DAER-RS foi marcada por uma reunião junto ao Diretor-Geral do Departamento, Marcos Ledermann. O encontro conforme o Secretário Estadual de Infraestrutura, Beto Albuquerque, teve como objetivo formalizar intenções de reestruturação no órgão, que passou por denúncias de irregularidades no mês passado.

Ainda de acordo com o Secretário Estadual de Infraestrutura, inúmeros instrumentos poderão ser utilizados para penalizar os infratores. Como processos administrativos disciplinares, sindicâncias, auditorias e oitivas. Ou seja, em primeira instância, além da Força-Tarefa ter sido criada pelo governo do Rio Grande do Sul, para investigar irregularidades no DAER, é um processo administrativo que tem como premissa levantar subsídios para investigações. A Procuradora-Adjunta para Assuntos Institucionais da PGE, Helena Beatriz Coelho, entregou após a reunião com o DAER-RS, um relatório com apontamentos feito pelo MP ao secretário Beto Albuquerque. O conteúdo ainda é uma incógnita. No entanto, deverá ser feito um cruzamento com os levantamentos já feitos pelo Ministério Público de Contas.

Segundo o Procurador-Geral do MPC, Geraldo Da Camino, já foram detectadas irregularidades que se perpetuam ao longo de décadas. "É um órgão muito grande. Essa é uma oportunidade muito importante de corrigir falhas que vêm se perpetuado há anos. Uma delas que na tomada de contas há seis anos foi projeto de proposição diglosa (que gerou conflito de informações) pelo Ministério Público, é a reativação de contratos com a imposição de preços unitários (de determinados itens orçados) levando a prejuízos ao erário".

O cruzamento dos documentos irá nortear os passos da Força-Tarefa, que é composta pelo Chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, o Sub-Procurador Geral para Assuntos Institucionais do Ministério Público, Marcelo Lemos Dornelles, assim como o Secretário de Infraestrutura, Beto Albuquerque e o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Da Camino. O resultado das análises deve ser divulgado até esta sexta-feira.

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Força-Tarefa X DAER-RS

Nesta manhã terei a oportunidade de acompanhar a primeira vistoria ofical da Força-Tarefa, que vai investigar supostas irregularidades no Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem, o DAER-RS. A comitiva terá participação do Chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, do Secretário de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque, assim como pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino, e do subprocurador-geral para Assuntos Institucionais do MP, Marcelo Lemos Dornelles.

Até mais.

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Segunda-feira de futebol

No rebola de cá, rebola de lá, no vem e no vai.... Quais serão os assuntos de segunda-feira? No Rio Grande do Sul, apenas um. O rei de Roma, Paulo Roberto Falcão, no Sport Club Internacional. Claro, que terá outros assuntos... Política, Economia, Educação, Trânsito, etc... Mas o foco mesmo será no futebol, aquela coisa toda de Gre-Nal. Eu, por exemplo, sou colorado. Sou sim... Desde pequenino. Esse papo de: Ah! Eu sou brasileiro... Ou.. Eu torço para o Real Madrid... Ou pior... Não torço para time nenhum, eles ganham milhares de dinheiro para chutar algumas tiras de couro costuradas... Enfim, amanhã será uma lenga-lenga. Até alguém pisar na bola e surgir um fato novo.

Além do restrospecto do final de semana, tem o DAER-RS; a prisão do assessor do Piratini, em Curitiba; rescaldo dos terremotos, um no Japão e outro no México; Alías! Mudando de saco para baú, quero assistir 2012 de novo... Depois de tantas previsões que não deram em nada... Esta parece ser a última...

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Dilma, Serra e a operação Déjà vu II

No rebola de cá... Rebola de lá... No vem e no vai... Tem muita gente apostando que a presidente Dilma Rousseff não passa deste ano. Tudo bem... Isso aqui não é uma mesa de Allan Kardec. No entanto, essa estratégia de um tentar derrubar o outro a cada 4 anos já está ficando manjada. E olha que tem gente que não se lembra do episódio da bolinha de papel jogada no ex-candidato a presidente pelo PSDB, José Serra.

Como tá na moda ressuscitar fatos, não podemos ficar para trás não é mesmo? Mensalão, mensalinho, mesada, semanada, CCs, medidas compensatórias irregulares... E agora essa prisão do assessor do Piratini (sede do governo do RS), Francisco Narbal Alves Rodrigues, por suspeita de fraude em esquema de desvio de dinheiro público.


A operação Déjà vu II, da Polícia Federal, prendeu no dia 5 de abril, além de Rodrigues outras 15 pessoas. Para quem pensa que isso irá denegrir a imagem do PT está enganado. A investigação foi encaminhada por meio de memorando pelas mãos do ex-ministro da justiça, Tarso Genro, em 2009. No documento constava uma denúncia sobre malversação de recursoss públicos da Agência de Desenvolvimento Educacional e Social Brasileira (Adesobras), no contrato para implementação do Pronasci no Paraná. A ressalva do Piratini é que Rodrigues foi mantido no cargo, por que a denúncia não mencionava nomes.

A Adesobras emitiu uma nota no site mencionando os últimos acontecimentos envolvendo a empresa e afirma que sempre prestou contas ao Tribunal de Contas e aos órgãos parceiros, na forma exigida pela lei. Quanto ao PRONASCI (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), ela informa que a prestação de contas foi realizada de acordo com que requeria o Termo de Parceria nº 003/2009, nos prazos previstos, conforme publicação realizada em 09 de julho de 2010, no Diário Oficial da União, sessão 3, nº 130.

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O império japonês em ruínas

O terremoto de 7,4 graus na escala Richter que atingiu no dia 7 de abril o Japão deixou dois mortos, com idades entre 79 e 85 anos, e 132 feridos. De acordo com autoridades, 2,6 milhões de casas e escritórios ficaram sem energia no país após os tremores de terra. Os abalos afetaram a costa do Pacífico, no Nordeste japonês.

As informações são da agência pública de notícias do Japão, a NHK. Como o terremoto seguido por tsunami do último dia 11, os tremores registrados afetaram de forma mais intensa as regiões de Sendai e Miyagi. A Agência de Meteorologia do Japão emitiu ontem alerta de tsunami para as zonas costeiras.

Segundo as autoridades, os tremores do dia 7 foram uma das maiores réplicas do terremoto do dia 11. A Agência de Meteorologia do Japão advertiu sobre a possibilidade de novas réplicas. De acordo com os dados oficiais, o terremoto seguido de tsunami do mês passado fez mais de 27 mil vítimas entre mortos, feridos e desaparecidos.

A comunidade brasileira no Japão, que reúne cerca de 254 mil pessoas, não registrou problemas mais graves, segundo o Itamaraty. Muitos brasileiros que viviam nas regiões atingidas pelos abalos retornaram ao país. A estimativa,das autoridades brasileiras é que nas áreas afetadas viviam pouco mais de 700 brasileiros.

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Professores aceitam reajuste de 10,91%

Em assembleia-geral, os professores do Rio Grande do Sul aprovaram o reajuste no piso salarial de 10,91%. Essa foi a última proposta do governo e era pegar ou largar. No entanto, a pressão ficou por conta de um pedido de apresentação do calendário de pagamento do piso nacional do magistério, aprovado recentemente, pelo Superior Tribunal Federal, que é de 187 mil reais.

A presidente do CPERS, Rejane de Oliveira, destacou o atraso que representou o governo Yeda em todas as tentativas de negociações e que a decisão é uma vitória da categoria, na gestão de Tarso Genro. Contudo, as mobilizações pelo piso nacional devem continuar no dia 28 de abril e no dia 11 de maio está prevista paralisação do magistério em todo o RS. O impacto da negociação representará para o Estado um investimento de 332 milhões de reais por ano.

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Inferno no trânsito

NÃO vou comerçar este texto da seguinte forma: indignação. Essa é a palavra que resume o sentimento da população em função da paralisação de 50% das linhas T3, T4 e T11, dos ônibus da Carris, em Porto Alegre. Não! A ira é muito maior!

O inferno subiu para a Terra e se alojou no trânsito. Mortos e feridos nos principais acessos a capital. Colisões nas principais vias e avenidas. E uma multidão nas paradas de ônibus esperando a lenda dos coletivos. Sim, uma lenda. Os funcionários escolheram uma sexta-feira... Esta sexta-feira, para literalmente infernizar a vida dos usuários. Como? PARANDO 50% da frota. Oras... Se já é um conto de fadas dizer que o serviço é rápido e eficiente, neste presente dia então...

Qual o motivo? Qual o motivo? Segurança no ambiente de trabalho. Um protesto contra a violência. O que eles alegam? Que nos últimos três meses, as três linhas já teriam passado por mais de 60 assaltos. E fala-se muito em Copa do Mundo de 2014... Porto Alegre será sub-sede... Só um pouco.. Eu tenho vergonha de dizer isso... Falta um pouco mais de três anos para o maior evento na história do Brasil... (E olha que futebol é o ópio do povo) e a capital gaúcha ainda está no período de gestação.

Estradas ainda em construção... Aeroporto sem ampliação de pista... Capacitação de taxistas... Reforma dos estádios... Hotéis... E por aí vai e se vai... Claro, que eu adoraria escrever coisas boas, lindas e belas sobre Porto Alegre. Tem muito de bom por aqui. Porém, o muito de bom fica tão pequenino perto de certas coisas que prefiro me voltar para a crítica.

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Para qual lado você tende politicamente?

A resposta pode ser encontra aqui.

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Crescimento de 8,39% dos supermercados representa 6,7% do PIB do Rio Grande do Sul

O setor supermercadista gaúcho cresceu 8,39% nos três primeiros meses do ano. Um pouco mais de 15 bilhões de reais, já corrigido de acordo com o Real. O que representa 6,7% do Produto Interno Bruto, do Rio Grande do Sul. Conforme o presidente da Associação Gaúcha de Supermercados, Antônio Cesa Longo, alguns fatores influenciaram no crescimento do setor, entre eles a contribuição das médias empresas.

No total, 327 empresas participaram do levantamento feito pela AGAS, o que representa 85% do faturamento do setor gaúcho. O valor médio arrecadado por cada uma das lojas foi de 6,9 milhões de reais no ano.

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Cortina de fumaça, literalmente, nos fatos do Estado

São tantas coisas acontecendo que no fim das contas se escolhe um assunto e bola para frente... Até hoje no início da manhã, o assunto era a polêmica da maconha saborosa... Em função da aula-magna, que o governador Tarso Genro participou, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O tema era "Universidade e o futuro da República". O governador respondeu a um aluno: "na minha época, a gente não fumava maconha não por não ter vontade, mas porque as condições de segurança em que a gente vivia, na clandestinidade, adicionavam mais uma questão de insegurança que é a maconha, apenas por isso", e complementou: "mas dizem que é muito saboroso".

Aí... Por volta das 8 horas da manhã... Um demente religioso como foi descrito pelo porta-voz da polícia militar do Rio de Janeiro, entrou na Escola Municipal Tasso da Silveira, no bairro Realengo, zona oeste da capital carioca e matou 12 alunos e deixou outros 24 feridos... Neste momento pararam o mundo! Os olhos se voltaram para o Rio... Um assunto complicadíssimo e que merece sim todos os holofotes da imprensa!

Lembrando que ontem a capa dos jornais eram os destroços encontrados do avião da Air France... Hoje, no Rio Grande do Sul era a vinda do Ministro da Educação, Fernando Haddad, a força-tarefa do governo do Estado, CPI da Juventude no município, e por aí vai... Isso que nem se fala mais na morte do ex-vice-presidente José Alencar e também, do guerrilheiro da notícia, Flávio Alcaraz Gomes. Literalmente, uma cortina de fumaça. No entanto, é uma tragédia que chocou o Brasil e repercutiu no mundo.

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Fala logo! STF considera constitucional piso nacional para professores da rede pública

Os ministros do Supremo Tribunal Federal, o STF, por maioria, declararam a constitucionalidade da Lei 11.738/2008, na parte que regulamenta o piso nacional - vencimento básico - para os professores da educação básica da rede pública. O ministro Marco Aurélio ficou vencido.(?) [O que ser isso cara-pálida? A dona maria não entender!!!]

A constitucionalidade do parágrafo 4º do artigo 2º, que determina o cumprimento de no máximo 2/3 da carga horária do magistério em atividades de sala de aula, ainda será analisada pela Corte. (Até aí... Pode ser que tudo bem...) Parte dos ministros considerou que há invasão da competência legislativa dos entes federativos (estados e municípios) e, portanto, violação do pacto federativo previsto na Constituição. (WTF?) Com isso, não se chegou ao quorum necessário de seis votos para a declaração de constitucionalidade ou inconstitucionalidade da norma. (Ficaram tomando café?)

O julgamento, que durou mais de quatro horas, ocorreu na tarde desta quarta-feira (6), durante a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, ajuizada na Corte pelos governos dos estados do Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará. (ok....)

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Impasse na desapropriação do terreno do aeroporto pode embargar obras

As obras de ampliação da pista do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, consideradas prioridade para a realização da Copa do Mundo de 2014 podem sofrer atrasos. O impasse teve início, no momento em que os proprietários de 35 lotes adquiridos pela INFRAERO não comunicaram as 42 famílias que elas teriam que deixar os imóveis para a realização das obras e continuaram recebendo aluguel. Como elas não têm para onde ir e a prefeitura ainda não tem lugar disponível para realocá-las, elas continuam ocupando o terreno. O problema chegou a comissão de defesa do consumidor, direitos humanos e segurança urbana, presidida pela vereadora Maria Celeste, do PT. Conforme a vereadora, se as famílias entrarem na justiça a obra pode ser embargada.

De acordo com o superintendente da INFRAERO do Aeroporto Internacional Salgado Filho, Jorge Herdina, as obras podem ser prorrogadas em até 30 dias, além do que foi firmado com o governo federal. Tempo que deve ser suficiente para que prefeitura e órgãos do estado tenham como realocar as 42 famílias, da Rua Ouro Preto até a Avenida Polar, no bairro Floresta, zona norte da capital.

O advogado especialista na área mutuaria, Anderson Machado, afirma que se as famílias não têm para onde ir é direito delas recorrer a justiça. O embargo impede o início ou continuação de um obra/construção feita em contravenção à lei ou aos direitos de moradores ou vizinhança.

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