Voz do Povo
O que você acha que pensa ou discute por aí?!
A hipótese de agendamento, ou agenda-setting, foi proposta pelos teóricos de comunicação Maxwell E. McCombs e Donald L. Shaw em seu artigo "The Agenda-Setting Function of Mass Media", de 1972. Barros Filho resumidamente a define como "... um tipo de efeito social da mídia. É a hipótese segundo a qual a mídia, pela seleção, disposição e incidência de suas notícias, vem determinar os temas sobre os quais o público falará e discutirá".Os estudos de McCombs e Shaw se baseiam nos desdobramentos do clássico "Public Opinion", publicado por Walter Lippman em 1922. Os pesquisadores citam, inicialmente, estudo de Lang e Lang segundo o qual "a imprensa foca sua atenção em determinados assuntos. Os mass media constroem a imagem pública de personalidades políticas. Eles apresentam determinados elementos que sugerem sobre o que devemos pensar, os assuntos a respeito dos quais devemos saber e a quais deles devemos dar mais importância". Shaw e McCombs citam ainda texto de Cohen, de 1963, indicando que "embora a imprensa não consiga, na maioria das vezes, determinar o que as pessoas devem pensar, ela é espantosamente eficaz ao determinar as questões sobre as quais as pessoas devem pensar".
O termo metafórico "agenda" tem quatro de seus componentes listados por McCombs e Shaw:
- Agenda Midiática: questões discutidas na mídia, como jornais, televisão ou rádio
- Agenda Pública: questões discutidas pessoalmente pelo público em geral
- Agenda Política: questões que políticos julgam importantes
- Agenda Corporativa: questões que grandes corporações consideram importantes
Essas quatro agendas estão sempre inter-relacionadas. Os dois pressupostos básicos a que todos os estudos levaram foram:
1. A imprensa e a mídia não refletem a realidade, mas sim filtram e formatam a realidade
2. O foco da mídia em determinadas questões e assuntos induz o público a considerar essas questões mais importantes e relevantes do que quaisquer outras.
As agendas corporativa e política tem real e efetivo poder sobre a agenda midiática, que por sua vez tem influência direta sobre a agenda pública. Noutras palavras: os interesses políticos e as megacorporações manipulam o público através da imprensa, salientando determinadas questões e acobertando outras, de acordo com seus interesses. O público então discute e dá importância apenas a determinados assuntos, sempre introjetados.
Infeliz atitude de quem nem é citado
Merda todo mundo fez um dia na vida... Dizem que até aduba... Mas fazer merda a vida inteira é burrice... É no rebola de cá... No rebola de lá... No vem e no vai... Que já estamos praticamente em 2012 e tem gente que gosta de ser infeliz em seus atos...Bueno... O vídeo não é novo... Pelo contrário... É até um pouco antigo... Veja aqui, mas ouça bem, por que essa é a realidade política do Rio Grande do Sul, o Estado brasileiro localizado no extremo sul do país chamado Brasil... Sim... Ainda uma colônia de falcatruas... Controlada por aqueles que são eleitos pelo povo, que tem o poder da mudança e representação dos interesses de cada cidadão. No entanto, só sabem votar reajustes dos próprios salários...
Infelicidade é apelido...
Tonho Crocco estamos com você!
A origem do segredo na democracia
“A democracia começa e termina com o segredo.” Assim se inicia um dos artigos de Roberto Romano, professor de Ética e Filosofia da Unicamp, sobre a relação entre os dois temas que mais lhe interessam nesse momento. Para comentar as recentes declarações dos ex-presidentes da República e atuais senadores José Sarney e Fernando Collor de Mello sobre o pedido de sigilo eterno em documentos oficiais [leia a reportagem principal aqui], ele remontou ao Estado Absolutista, e às revoluções modernas, quando a ideia de transparência nasceu no Ocidente.
“O segredo é um dos elementos fundamentais da razão de Estado. Quando você precisava definir os controles, populacional, econômico, do Estado, utilizou o segredo como elemento capital. Todos os recentes teóricos da razão de Estado veem o segredo como uma mola nuclear do estado moderno, autoritário, centralizador, em última instância, tudo o que aparece no ideal absolutista.”
Ele explicou que o segredo sempre foi usado de maneira a deixar o governante mais distante dos seus subordinados. Ele cita o exemplo de Thiago I, da Inglaterra, que dizia que juízes e parlamentares não deviam se meter nos negócios do príncipe, que só deve prestar contas a Deus. Falou também sobre o sociólogo Max Weber, que mostrou que os burocratas tinham poder sobre os governantes por serem os únicos a saber operar determinados meandros da máquina estatal. Contou ainda sobre o início da ideia de transparência, na Inglaterra, que logo aportou nos EUA e, em seguida, incentivou os ideais da Revolução Francesa. Mas que caiu em desuso com a subida ao poder de Napoleão, cujo modelo de sociedade, segundo Romano, se espalhou pela América Latina.
“No século XX, as grandes potências EUA, URSS, Inglaterra, França justificavam o segredo por estarem em quase guerra planetária. Com a guerra contra o comunismo nos EUA, com Joseph McCarthy, o usavam para justamente perseguir o cidadão privado, para acusá-los a priori de um crime que talvez nunca tivesse cometido. O segredo justifica a verba ciência tecnologia para a guerra, para grandes agências como CIA, FBI etc”, afirmou ele, lembrando de como no governo Bush houve perseguições às liberdades civis após o ataque de 11 de setembro, com até licitações secretas nos países invadidos pelos americanos.
“Tudo o que se viu no documentário ‘Inside job – a verdade de crise’ não é apenas o cotidiano dos republicanos, mas do Poder Executivo americano. As mesmas pessoas que começaram com o [presidente americano Ronald] Reagan ainda aconselham o Barack Obama. São criminosos, que levaram a economia quase ao desespero, com a falta de regulamentação, e ainda estão soltos.”
O professor acredita que houve um aumento extraordinário do segredo, uma “promiscuidade” enorme entre o público e o privado, segundo suas palavras. O exemplo seria o recente episódio envolvendo o ex-ministro Antônio Palocci.
“Onde ele evoca a confidencialidade, sendo ele deputado federal, aquele que faz lei para o todo o Brasil, que é representante de todo povo. Como pode um deputado manter contratos confidenciais com indivíduos particulares?”, argumenta. “Não há apenas uma sonegação de informações. Há uma unidade: quanto mais segredo, mais repressão e censura você tem sobre a cidadania.”
Professor de Ética e Filosofia da Unicamp faz a genealogia do sigilo nas sociedades ocidentais
Ronaldo Pelli
Das coisas que não fiz
Sem querer parecer dramático, mas para deixar aqui um pouco de mim em função das coisas que leio sobre o que acontece no mundo. As que mais me marcaram e ainda marcam são oriundas do continente africano. É lógico que nenhum lugar está livre das falácias governamentais que tentam justificar atos desumanos. No entanto, é para o outro lado do Atlântico que vira e mexe me volto a pensar.Tenho amigos e amigas que vivem em Moçambique e Angola, cujo oportunidade tive de conhecê-los quando vieram para o Brasil fazer intercâmbio. Alguns resolveram continuar em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul. Entretanto, outros voltaram para ajudar o país de origem. Certos lugares da África me lembram o Piauí. Lá ou você é rico, ou você é pobre. Não existe uma classe intermediária. Num banco de madeira sentado para almoçar, logo atrás corre o esgoto por uma vala a céu aberto e os urubus além de sobrevoar o local, pousam ao seu lado semelhante aos pombos em frente a prefeitura porto alegrense.
Vejo muita gente realizando sonhos. Uns vão para a França, Espanha, Austrália, Estados Unidos. Outros para Portugal, Inglaterra, Canadá. Cada um com seus sonhos e oportunidades. Me lembro quando li pela primeira vez A Erva do Diabo, de Carlos Castañeda, talvez de forma precoce, por que eu realmente era muito novo. Porém, aquele relato se apossou de mim de uma forma que poucos livros conseguiram ou conseguem. O fato é que a história se passa no México e o que me chamou a atenção foi a antropologia.
Eu já tinha uma paixão por história e geografia, quem sabe por minha mãe ser socióloga. Mas, após ler aquele e os demais livros do autor a curiosidade de conhecer outros povos cada vez mais se acentuou. Nunca fui ou quis ser abonado. Nasci na capital, mas tive muitas oportunidades de ir ao interior conhecer a lida no campo. Apesar de sempre morar em apartamento, meus pés muitas vezes pisaram a terra seca ou molhada de favelas, assim como as pedras irregulares das calçadas.
Meus melhores amigos nunca foram os ricos, pelo contrário. Sempre tive maior afinidade pelo futebol de pés descalços, aquela malandragem muleque e posso afirmar que a escola da vida é a rua. Se tivesse um lugar que eu pudesse visitar seria com certeza o continente africano. Tem-se falado muito por aqui em Coréia do Sul, China, Argentina, Portugal, entre outros países quanto a importação e exportação. Acordos, investimentos e projetos modelos. Na África, apenas o sofrimento de muitos e a desproporcional felicidade de poucos.
Sistema democrático brasileiro e a proposta de democracia partidária
Bueno... Em primeiro lugar, vamos quebrar aqui um paradigma. Peço, por gentileza, se tiveres tempo é claro, que comecemos por esta leitura. Feito o carreto?! Ok... A pergunta é: Vivemos ou poderemos viver - em breve - uma ditadura democrática por falta de partidos no Brasil?Eu sei que parece ser meio maluca essa pergunta. Já ouvimos falar em autoritarismo, tortura, ditadura e ditadores. No entanto, a proposta da República Federativa do Brasil é uma composição por determinado número de regiões com governos próprios chamados de Estados. Esses, unidos sob um governo federal. Ou seja, numa federação, ao contrário do que acontece num estado unitário, o direito de autogoverno de cada região autônoma está consignado constitucionalmente e não pode ser revogado por uma decisão unilateral do governo central.
Assim, o uso do termo da palavra República talvez seja inconsistente mas, no mínimo, indica um Estado em que o chefe de estado não é um monarca. Exemplos: República Federal da Alemanha, República Federal da Nigéria e a República Democrática Federal da Etiópia. Uma variante próxima ao termo República Federativa que aparece na designação oficial do Brasil. Nem todas as federações são repúblicas. Como o Canadá, a Austrália e a Malásia que são reinos federais sob a forma de monarquias constitucionais.
Ao contrário dos Estados Unidos, no Brasil temos vários partidos políticos com candidatos a vereador, deputado estadual, deputado federal, prefeito, governador, senador e presidente. Isso tudo frente a proposta democrática. Assim, o povo obrigatoriamente (diferente dos EUA) vai às urnas eleitorais votar no candidato que melhor lhe agrada. Pelo menos era para ser assim.
Atualmente, o Brasil está passando por uma crise democrática partidária. Por que irá completar 12 anos sob o comando do Partido dos Trabalhadores (PT), quiçá 16 anos. Haja vista, que neste momento não há uma oposição real frente ao atual governo. Sem falar na desestruturação dos partidos de direita. Porém, se as pessoas são obrigadas a votar e quiserem escolher o PT como o partido governista novamente, qual é o problema? Uma ditadura democrática? Isso, realmente, é papo de inconformado com alguma coisa. No Brasil não existe ditadura. Pelo menos não é visível como na época do golpe militar em 1964 até a retomada da democracia plena em 1985.
O Brasil foi um país atolado em dívidas em função dos governos de direita. Agora que as classes menos favorecidas estão se equilibrando com a minoria abonada, estão querendo inventar termos para obter o poder novamente. Sim... O poder... Por que na política meus amigos, os candidatos por mais conscientes da função deles buscam sobretudo uma posição de destaque.
Repensar a estrutura e sistema do ensino, saúde, entre outros direitos do cidadão é necessário, mas para isso é preciso também mudar o que conhecemos sobre a democracia capitalista e os líderes que escolhemos por obrigação.
‘Movimento erra quando se coloca como um partido político’
Vinte dias se passaram desde que surgiram as primeiras manifestações populares contra a situação política e econômica na Espanha. O movimento “Democracia Real Já” ganhou força, se espalhou por diversas cidades do país e inspirou protestos semelhantes em outras regiões da Europa. As manifestações se seguiram mesmo após as eleições regionais na Espanha, há quase duas semanas, que escancarou a rejeição às medidas anti-crise tomadas pelo Partido Socialista, do primeiro-ministro José Luis Zapatero, e pavimentou o caminho do conservador Partido Popular rumo às eleições gerais, marcadas para o ano que vem.No dia seguinte ao pleito, manifestantes seguiram nas praças – a maior delas a Porta do Sol, em Madri – mas as preocupações nos acampamentos passavam longe do resultado das urnas. Em vez disso, as comissões formadas para viabilizar a mobilização se ocupavam com discussões que percorriam assuntos como “feminismo”, “mídia” e a própria manutenção dos protestos.
A sobrevivência do movimento, dias após as eleições, demonstra que as reivindicações não se limitam às mudanças de representantes, confirmadas pelas urnas, mas do próprio modelo de representação espanhol. O desafio agora é fazer com que o movimento mantenha os questionamentos sobre a situação social na Espanha sem que se confunda com os papéis desempenhados pelos próprios alvos dos manifestantes: os partidos políticos.
O risco, de acordo com Ferran Requejo Coll, doutor em Filosofia e professor de Ciências Políticas da Universidade Pompeu Fabra, em Barcelona, é alto. Autor do livro “As Democracias”, resultado de pesquisa sobre as teorias da democracia, do liberalismo político e do federalismo, Coll afirma, em entrevista a CartaCapital, que os líderes do protesto erram quando assumem para si a responsabilidade de buscar soluções para a crise porque “não sabem como fazê-las”. É direto ao afirmar que a força e representatividade dos manifestantes – “não chegam a 100 mil pessoas em toda a Espanha” – são relativas e que eles são ingênuos por pensar ser viável a implementação de uma democracia de fato participativa, baseada em referendos e decisões coletivas.
“A democracia real, se implantássemos o ‘fazer o que o povo quer’, seria um desastre”, sentencia o analista, para quem a mobilização corre o risco de perder a legitimidade ao tentar fazer com que saiam dos acampamentos projetos de interesse nacional. “Quem decide o que é importante ou não? O movimento erra quando se coloca como um partido político”.
O especialista vê ainda “baixo preparo intelectual” nas contradições criadas pelo movimento, que, no entanto, tem como principal mérito “canalizar e expressar um mal estar social”.
Por
Palocci o algoz de Dilma Rousseff?
Tem vezes que eu penso e reflito se jornalistas não se assemelham aos torturadores da ditadura. A tortura ao invés de corporal se torna um terrorismo psicológico. Vejamos que Antonio Palocci recebeu, somente em 2010, R$ 20 milhões por conselhos. Mas, o que torna obrigação ele revelar o nome das empresas que prestou consultoria? O terrorismo psicológico da mídia, é claro. Uma espécie de manobra para que sejam torturadas, por conseguinte, as empresas.A lógica é tão simples, que essa procura por cabelo em ovo chega a ser irritante. Enquanto a imprensa não sabe o nome de quem bancou todo esse montante, elas ficam ali no anonimato sem serem especuladas. No entanto, já pensaram o inferno que seria para essas empresas ter de abrir-se para o Brasil e o mundo? Eu já disse - em posts anteriores - que muita gente não acredita que o governo da presidente sobreviva a este ano. Nem chegamos na metade e o Palocci me parece ser o algoz de Dilma Rousseff.
Mas, vejamos novamente. O PSDB apesar de toda briga interna tem adultos como políticos que enquanto oposição tem apenas um objetivo: derrubar a presidente. O PMDB praticamente não existe como partido político. Se a Dilma cai quem assume? O Michel Temer. Ou seja, aí está a volta por cima de dois partidos de direita. Simples assim.
Começo pela foto da página 8 de ZH
Não me contive e vou comentar. Confesso que estou a cada dia com menos paciência quando leio matérias sobre a política brasileira, e olha que malho ela todos os dias. O padrão do texto é sempre o mesmo neste tablóide, não mudam uma vírgula, um período sequer. É o estilo de texto que não fede e nem cheira. "Seja quente ou seja frio, só não seja morno que te vomito", assim defino o texto de política de Zero Hora.Mas o que me chamou a atenção mesmo foi a foto. Não vou dizer que só tem bandido ali. Entretanto, tem muleque ali que merece capinar. Acho que estou com o pavio curto mesmo. Mas, por favor, eu não aguento mais ler, ver ou ouvir falar em Sarney. Fora os outros que estão naquela foto.
Voltando ao texto. Tudo bem que a linha é seguir as questões relacionadas ao fato. No entanto, não tem uma analogia, uma acidez nas palavras. Todos sabem que a imparcialidade é uma utopia. Por que a ZH não bota as unhas de fora e mostra de uma vez por todas que a publicidade e propaganda é o que mantém a empresa? Por que a ZH não assume que é de direita? Por que a ZH não bate no peito e declara que o dinheiro é mais importante?
Não existe uma forma de cultivar fontes se não puxando o saco? Existe. Claro, se houver seriedade no trato com elas. É muito blá, blá, blá, em cinco ou seis páginas. Esse jornalismo pacato, velho, chato entre outros adjetivos - e não falo só da Zero Hora - tem que mudar.
Aécio Neves é denunciado por ocultar patrimônio e sonegar imposto
Recém alçado a líder máximo da oposição ao governo Dilma Rousseff, senador tucano é acusado por deputados estaduais de Minas Gerais de esconder bens para não pagar Imposto de Renda. Segundo denúncia, salário de R$ 10 mil e patrimônio declarado de R$ 600 mil não explicam viagens ao exterior, festas com celebridades, jantares em restaurantes caros e uso de carrões. Procuradoria Geral da República examina representação para decidir se abre investigação. André Barrocal
BRASÍLIA – A Procuradoria Geral da República (PGR) vai anunciar em breve se abrirá inquérito para investigar o enriquecimento do chefe da Casa Civil, ministro Antonio Palocci. Os adversários do governo petista acionaram-na depois da notícia de que Palocci comprou apartamento de mais de R$ 6 milhões em São Paulo, no que seria um sinal de “ostentação”. Pois a PGR também examina se é necessário apurar melhor a vida patrimonial de um outro figurão da República, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), líder máximo da oposição atualmente. O tucano entrou na mira do Ministério Público pelo motivo oposto ao de Palocci, a ocultação de bens, o que revelaria sonegação fiscal.
A denúncia de que o senador esconde patrimônio e, com isso, deixa de pagar impostos foi feita ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no dia 30 de maio, pela bancada inimiga do PSDB na Assembléia Legislativa de Minas Gerais.
O fundamento da representação é o “estilo de vida” do senador. Com o salário de R$ 10,5 mil mensais que recebeu por sete anos e quatro meses como governador mineiro, diz a representação, Aécio não teria condições de viajar onze vezes para o exterior com a família, andar de jatinho, dar festas com celebridades, frequentar restaurantes caros e comprar os carrões com que desfila em Minas e no Rio, cidades onde tem apartamentos.
Na declaração de renda apresentada à Justiça eleitoral no ano passado, quando disputou e ganhou um cadeira no Senado, Aécio Neves informou ter patrimônio de R$ 617 mil, que os acusadores dele consideram uma ficção.
“Há claramente um abismo entre o Aécio oficial e o Aécio do jet set internacional. Ele está ocultando patrimônio, e isso leva ao cometimento de sonegação fiscal”, afirma o deputado Luiz Sávio de Souza Cruz (PMDB), líder da oposição ao PSDB na Assembléia mineira e um dos signatários da representação.
Linhas de investigação
O documento sugere duas linhas de investigação à PGR na tentativa de provar que o senador estaria escondendo patrimônio para sonegar impostos, num desfiar de novelo que levaria – e isso a representação não diz - à descoberta de desvio de recursos públicos mineiros para a família Neves.
A primeira linha defende botar uma lupa na Radio Arco Íris, da qual o senador virou sócio em dezembro. Até então, a emissora era controlada apenas pela irmã de Aécio, Andrea Neves. Os denunciantes do senador estranham que a emissora tenha uma frota de doze veículos, sendo sete de luxo, e mantenha parte no Rio de Janeiro. Se a radio não produz conteúdo noticioso nem tem uma equipe de jornalistas, para que precisaria de doze veículos, ainda mais num estado em que não atua?
A hipótese levantada pela denúncia é de que se trata de um artifício para fugir de tributos – a despesa com a frota e a própria existência dela permitem pagar menos imposto de renda. Além, é claro, de garantir boa vida ao senador.
Mas há uma desconfiança maior parte dos adversários de Aécio, não mencionada na representação. “Queremos saber se tem recurso público nessa rádio. Quanto foi que ela recebeu do governo desde 2003?”, diz o líder do PT na Assembléia, Rogério Correia. “Há muito tempo que a Presidência da Assembléia impede que se vote essa proposta de abrir os repasses oficiais para a radio Arcio Iris.”
Sócia da rádio, Andrea Neves coordenou, durante todo o mandato do irmão, a área do governo de Minas responsável pela verba publicitária.
A outra linha de investigação aponta o dedo para uma das empresas da qual Aécio declarou ao fisco ser sócio, a IM Participações. A sede da empresa em Belo Horizente fica no mesmo endereço do falido banco que os pais do senador administraram no passado, o Bandeirantes. Do grupo Bandeirantes, fazia parte a Banjet Taxi Aéreo. Que vem a ser a proprietária de um jatinho avaliado em R$ 24 milhões que o senador usa com frequencia, e de graça, para viajar.
O problema, dizem os acusadores do senador, é que a Banjet tem como sócio gestor Oswaldo Borges da Costa Filho, cunhado de Aécio e presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais durante o governo do tucano.
A hipótese levantada na representação é de que teria havido uma “triangulação de patrimônio”. Aécio controlaria a Banjet por meio da IM Participação de Administração. “São essas empresas de participação quem administram inteiras fortunas, para acobertar patrimônio de particulares, que não tem como justificar contabilmente a aquisição de ativos”, afirma o texto.
Neste caso, a representação de novo não diz, mas é outra desconfiança dos denunciantes do senador, também pode ter havido desvio de recursos públicos mineiros, por meio da Companhia de Desenvolvimento Econômico, para a família Neves.
Minas: 'estado de exceção'
Os adversários do senador tentam emplacar uma investigação federal contra Aécio – e por isso que se apegam a questão fiscais – para contornar supostos silêncio e omissão de instituições mineiras, que estariam sob controle total do ex-governador.
“Aqui no estado nós vivemos num regime de exceção. A imprensa, o tribunal de contas, a Assembléia Legislativa são todos controlados pelo Aécio”, diz Rogério Correia. “Esse Aécio que aparece sorrindo em Brasília é o 'Aécio ternura'. Mas aqui em Minas tem um 'Aécio malvadeza'”, afirma Savio Cruz, usando expressões que no passado referiam-se ao senador Antonio Carlos Magalhães.
O senador Aécio Neves foi procurado, por meio da assessoria de imprensa, para comentar a denúncia, mas não havia respondido até o fechamento da reportagem. A Procuradoria informou, também por meio da assessoria, que não há prazo para o procurador Roberto Gurgel decidir se abre ou não a investigação contra o senador.
Carta Maior
MPF discorda de licença ambiental para Belo Monte
O Ministério Público Federal contestou a licença ambiental concedida, nesta quarta-feira (1/6), pelo Ibama para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no sul do Pará. Segundo o MPF, o Consórcio Norte Energia, responsável pela construção da Usina, descumpriu pelo menos duas obrigações necessárias à obtenção da licença ambiental.Uma delas é relativa à qualidade da água, em decorrência das obras de saneamento, e a outra se refere à navegabilidade do Rio Xingu. Tais queixas fazem parte da análise que está sendo preparada pelo MPF no Pará para decidir se recorrerá à Justiça, mais uma vez, contra o empreendimento. Segundo informações da Agência Brasil.
De acordo com o MPF, o Ibama havia exigido 100% de saneamento. Agora, nas justificativas da licença, o órgão diz que haverá problema na qualidade de água de Altamira, município mais próximo das obras. O MPF afirma que o Ibama usou de um termo técnico – “eutrofização” – para dizer que em algumas localidades a água ficará “podre”, com excessos de compostos químicos, provocando aumento da quantidade de algas no rio.
Ainda segundo O MPF, a condição apresentada durante a licença prévia, de que não poderia haver interrupção da navegabilidade em trecho algum da área afetada pelo empreendimento e em nenhum momento da obra, não será possível, uma vez que o rio secará em uma área habitada por 20 mil índios, causando inúmeros danos aos indígenas.
No relatório de intervenções físicas enviado na semana passada pelo Consórcio Norte Energia, as condicionantes de saneamento e navegabilidade já haviam sido deixadas de lado. O documento, informa o MPF, tratava apenas de ações previstas até julho de 2012 nas áreas de saúde e educação.
Pedido de providências
Mais cedo, ao anunciar uma série de medidas para reduzir possíveis impactos socioambientais das obras, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, falou sobre a possibilidade de o MPF acionar a Justiça contra a emissão da licença ambiental. No dia 26 de maio, a AGU aprsentou um Pedido de Providências ao Conselho Nacional do Ministério Público contra a atuação de procuradores da República por sua posição claramente hostil em relação à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
Em seu Pedido de Providências, a AGU alerta que as Recomendações que alguns procuradores emitem a órgãos de governo trazem tentativas de intimidação de agentes públicos, com claras ameaças de responsabilização pessoal do servidor, ainda que a análise atacada tenha caráter estritamente técnico, como é o caso de licenças e decisões do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renovais (Ibama).
Dilma manda recado ao PMDB: “Não tem dois governos. Tem um”
A presidenta Dilma Rousseff mandou um recado nesta quinta-feira 26 para o PMDB, partido de seu vice Michel Temer e maior aliado do PT no Congresso, ao comentar a derrota sofrida pelo governo durante a votação de pontos polêmicos do novo Código Florestal, durante a semana, na Câmara.“O governo tem uma posição, espero que a base siga a posição do governo. Não tem dois governos, tem um governo”, disse a presidenta.
Dilma, que durante a campanha prometeu não apoiar projetos que anistiassem desmatadores, lembrou que tem a prerrogativa de vetar propostas que considera “prejudiciais” ao país, mas fez um apelo para que haja entendimento entre as lideranças no Congresso.
Foi uma resposta ao bate-boca ocorrido no plenário da Câmara entre o líder do governo na Casa, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), e o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN).
Alves foi um dos apoiadores da inclusão de uma emenda que tirou do governo a atribuição de regularizar as atividades agrícolas em áreas de proteção permanente (APPs). A mesma emenda anistiou desmatamentos cometidos por produtores até 2008. O governo era contra essa mudança no texto-base relatado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), mas não conseguiu unir a base em torno da questão.
Ao ouvir de Vaccarezza que a presidenta Dilma considerava “vergonhosa” a alteração, Alves reagiu dizendo que não aceitava a ideia de que havia ajudado a derrotar o governo. “Não sou aliado do governo Dilma, eu sou o governo Dilma, eu tenho o vice-presidente da República, que não foi nomeado, foi eleito”, disse.
Apesar do discurso, Alves e a ala peemedebista que seguiu em direção contrária à orientação do Planalto foram duramente criticados pelos colegas petistas na Câmara.
Reação
Dilma, em entrevista coletiva dada após evento no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira - dois dias após a votação do projeto - reiterou a posição de seu partido ao comentar o que chamou de “impasse” observado na Câmara. “Eu, primeiro, tentarei construir uma solução que não leve a essa situação de impasse que ocorreu na Câmara, lá no Senado. Agora, eu tenho compromisso com o Brasil. Eu não abrirei mão de compromisso com o Brasil. Nós temos obrigações diferentes e prerrogativas diferentes. Somos Poderes e temos de nos respeitar: Judiciário, Legislativo e Executivo. Eu tenho a prerrogativa do veto. Se eu julgar que qualquer coisa prejudica o país, eu vetarei”, prometeu.
A presidenta disse ter ciência que seu veto pode, futuramente, ser derrubado pela Câmara novamente, e indicou que a questão pode ser resolvida em instâncias judiciais. Reiterou, no entanto, que é “a favor do caminho da compreensão e do entendimento”.
A declaração demonstra como está o clima entre o governo e a base aliada em seu segundo grande teste no Congresso – o primeiro foi a votação do valor do salário mínimo, em que o Planalto venceu a queda de braço com as centrais sindicais.
Vale lembrar que, ao tomar posse, Dilma contava com uma base de apoio maior do que a de seus antecessores Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso, graças à aliança costurada entre petistas e peemedebistas durante as eleições.
Ao justificar os motivos que a levam a pensar em vetar o código, Dilma afirmou que o país deve ”combinar a situação de grande potência agrícola que ele é com a grande potência ambiental”.
“Não sou a favor da consolidação dos desmatamentos, da anistia aos desmatamentos. Eu acho que no Brasil houve uma prática que a gente não pode deixar que se repita. Muitas vezes se anistiava, por exemplo, dívidas, e novamente se anistiava dívidas, e as dívidas eram novamente anistiadas”, analisou.
Dilma disse, por fim, que a punição aos desmatadores deve ocorrer “não por nenhuma vingança, mas porque as pessoas têm de perceber que o meio ambiente é algo muito valioso”.
Carta Capital
Matheus Pichonelli
Assinar:
Postagens (Atom)
Compasso Político
Receba artigos por email!
>