A ação civil pública ajuizada pelo MPF-RS em novembro de 2009, que pede que o atendimento médico e os leitos do Hospital de Clínicas de Porto Alegre sejam 100% SUS, já está concluída e na espera da sentença. A ação foi ajuizada na primeira vara federal da capital gaúcha. O chefe de gabinete do Hospital de Clínicas, professor Jair Ferreira, afirma que se a decisão for favorável ao Ministério Público Federal, haverá recurso, pois a decisão não irá beneficiar o sistema de saúde. “Isso impediria, por exemplo, que o Hospital continuasse fazendo pesquisas clínicas”, explica.Ainda de acordo com o chefe de gabinete, se o Hospital de Clínicas acatar a sentença, apesar de trabalhar com 100% dos leitos pelo SUS, o prejuízo será na redução do atendimento, por que o hospital terá que cortar gastos, o que representa a perda de 34% dos leitos. Porém, uma das procuradoras responsáveis pela ação, Suzete Braganholo contesta. “Nós entendemos que o Hospital de Clínicas já recebe incentivos para se tornar 100% SUS e entendemos que no Hospital de Clínicas o privado não sustenta o público”, explica Suzete.
A sentença deve ser dada nos próximos dias, pela juíza da primeira vara federal de Porto Alegre, Maria Helena Marques de Castro. No total o hospital tem disponíveis 792 leitos. 681 são do SUS, 102 de convênios e privados e os outros nove leitos são destinados a pesquisas.
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